Crianças, Eutanásia

Bélgica aprova a eutanásia para crianças em estado terminal

A Bélgica se tornou o primeiro país do mundo a aprovar a eutanásia para crianças em estado terminal e sem restrição de idade.

A lei passou no Parlamento esta quinta-feira com 86 votos a favor e 44 contra e 12 abstenções. Para entrar em vigor, a lei precisa apenas de ser assinada pelo rei, como acrescenta a BBC.

A eutanásia pode ser requerida por crianças em estado terminal e para cuja doença não haja tratamento e que esteja em profundo sofrimento e peça continuadamente para morrer. Os pais, médicos e psiquiatras têm que concordar com a decisão da criança de antecipar sua morte. .

Proposta de lei passou no Parlamento com 86 votos a favor e 44 contra e 12 abstenções A Bélgica vai além do exemplo da vizinha Holanda que permite a eutanásia apenas para adolescentes, com os limites: têm que ter 12 anos no mínimo e o consentimento dos pais. É ainda exigido um relatório médico a comprovar que o adolescente se encontra em grande sofrimento.

A lei belga é, portanto, muito mais abrangente por incluir também também crianças, e não apenas adolescentes. Esta tomada de posição do legislador belga segue-se a uma outra, já tomada em 2002, que descriminalizava a eutanásia para maiores de 18 anos.

A aprovação da lei foi antecedida de um debate público, entre o sim e o não. Os apoiantes desdramatizavam a aprovação, dizendo que esta lei vai servir apenas para um nicho pequeno e que serão, na sua maioria, adolescentes aqueles que recorrerão à eutanásia.

Associações de defesa do direito à vida e a igreja consideravam que a lei seria imoral. A Igreja Católica declarou que a legalização da eutanásia infantil é imoral. Pedopsiquiatras também vieram a público questionar até que ponto uma criança já tem o discernimento para decidir sobre a sua vida.

Com a opinião pública dividida, os parlamentares não tiveram muitas dúvidas e a lei passou. As crianças em território belga podem passar a decidir se querem morrer, um voto numa matéria tão delicada mesmo antes de terem idade para beber, fumar, casar ou votar.

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